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Douglas completará, em breve, 18 anos e vive, desde os 15...
Douglas completará, em breve, 18 anos e vive, desde os 15 anos, em um Serviço de Acolhimento Institucional municipal.
De acordo com a tipificação de Serviços Socioassistenciais do SUAS,
A
a família de Douglas deverá receber a proteção social de média complexidade, prestada pelo PAIF, para superar a situação de violação de direitos.
B
o adolescente será alvo da Proteção Social Especial durante o período de cumprimento da medida de Prestação de Serviços Comunitários.
C
o Serviço de Acolhimento em República é um recurso de alta complexidade, que poderá contemplar Douglas quando ele atingir a maioridade.
D
dada a ruptura dos vínculos familiares, Douglas será mantido no Serviço de Acolhimento Institucional sob Proteção Social Extraordinária.
E
Douglas e sua mãe são elegíveis para a Proteção Social Básica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do PAEFI.