“O marco referencial das ciências criminais da Modernidade é, inegavelmente, a obra Dos Delitos e das Penas, de Beccaria” (CARVALHO, 2008: 10).
Assinale a questão que melhor define os conceitos produzidos pela obra citada, na tentativa de problematizar a base inquisitória do direito penal e processual penal.
A
Diagnóstico de Delinquência e Prognóstico de Periculosidade.
B
Legalidade dos Delitos e proporcionalidade das penas.
C
Definição de graus de psicopatia e Condições para Progressão e Regressão de Regime no cumprimento de penas.
D
Execução Penal, Penas Alternativas e Judicialização da Vida.
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