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Questões de Concurso sobre Psicologia Criminal e Carcerária
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Falar de criminalidade, de violência, tornou-se de uma extrema banalidade no nosso cotidiano. Ouvimos, ou lemos, horrorizados relatos de crimes assombrosos [...], sendo que alguns nos impressionam pela capacidade criativa do assassino em elaborar cenários e roteiros tão sádicos quanto sofisticados. Juntam-se a isto, os avanços tecnológicos das últimas décadas – a informação ao alcance de todos, difundida ao vivo em tempo real, sobretudo via internet –, o aumento demográfico do planeta, as desigualdades sociais, e as catástrofes naturais, todos estes são alguns dos fatores que contribuíram tanto para globalizar e banalizar a violência e a criminalidade quanto para dar-nos a impressão de que nunca foram tão grande.
(Ceccarelli, M., 2019. Contribuições da Psicopatologia Fundamental para a Criminologia. p. 330. Disponível em: https://www.ceccarelli.psc.br/texts/contribuicoes-da-psicopatologia-fundamental-para-a-criminologia.pdf. Acesso em: janeiro de 2024.)
O fragmento de texto auxilia no entendimento de alguns pontos envolvidos na relação entre psicopatologia e comportamento criminoso. Considerando o fragmento e a referida relação, assinale um dos pontos citados como existentes na relação de forma correta.
A
A psicopatologia fundamental abdica da importância da interdisciplinaridade na análise do comportamento criminoso.
B
A psicopatologia fundamental propõe que todos os tipos de comportamentos criminosos podem ser explicados por fatores genéticos.
C
Na psicopatologia fundamental, a análise das dimensões subjetivas dos transtornos mentais é essencial para a compreensão dos comportamentos criminosos.
D
A intervenção psicológica em indivíduos com transtornos de personalidade deve focar apenas em tratamentos farmacológicos para prevenir comportamentos criminosos.
E
O texto destaca que a compreensão dos transtornos mentais é secundária para a criminologia, já que o comportamento criminoso é determinado por influências sociais.
Ano:
2024
Inconformado com a derrota de seu time, Murilo destruiu cadeiras do estádio de futebol, razão pela qual recebeu uma pena alternativa pelo crime de vandalismo.
Em relação às alternativas penais, assinale a afirmativa correta.
A
São medidas socioeducativas que visam à reparação de danos.
B
São penas que buscam a absolvição no lugar da condenação.
C
São intervenções orientadas para a garantia de uma justiça retributiva.
D
Substituem as audiências de custódia por círculos de construção da paz.
E
Objetivam a intervenção penal mínima, desencarceradora e restaurativa.
Ano:
2024
Com relação à realização dos exames criminológicos por psicólogos que atuam no sistema prisional, o Conselho Federal de Psicologia
A
define os testes psicológicos mais adequados para avaliação da periculosidade do apenado.
B
considera que é uma demanda judiciária que ultrapassa as possibilidades técnicas e éticas da profissão.
C
condiciona a progressão da pena à realização do exame criminológico realizado por psicólogo.
D
historiciza o progresso da evolução da criminologia no sistema prisional brasileiro.
E
defende que os exames criminológicos sejam realizados exclusivamente por psicólogos.
Dentro de uma perspectiva positivista, o trabalho dos psicólogos no sistema penal restringiu-se por muito tempo a elaborar pareceres técnicos, realizar classificações, construir diagnósticos e estabelecer prognósticos. Em 2003, alterações na LEP retiraram a obrigatoriedade do exame criminológico no âmbito da execução penal, mas o STF manteve a possibilidade de magistrados determinarem, de forma motivada, a realização dos mesmos.
Dentre as críticas aos exames criminológicos temos:
I. os exames reificam discursos que sustentam a compreensão do conflito a partir de uma suposta natureza perigosa amparada em traços pessoalizados e não a partir de uma relação dialética entre indivíduo e produções sócio-históricas;
II. as avaliações recorrem ao passado da massa carcerária, revestidas de procedimentos com certo grau de cientificidade, encontrando uma série de variáveis presumíveis como causas e determinantes para o crime ou sua reincidência, reproduzindo uma série de estereótipos e preconceitos que permeiam os processos de criminalização de nossa sociedade;
III. os efeitos mortificadores de prisão devem passar pelo olhar crítico da Psicologia, entendendo que o lugar de mera classificação ou função pericial visa a ligar criminalidade e pobreza e manter sustentadas e justificadas as medidas prisionais como controle diferencial e privilegiado do crime.
Está correto o que se afirma em:
A
somente I;
B
somente II;
C
somente III;
D
somente I e II;
E
I, II e III.
A implementação da Política Nacional de Alternativas Penais prevê a atuação do profissional da Psicologia no atendimento e acompanhamento aos apenados beneficiários das medidas alternativas.
São exemplos de práticas de alternativas penais que podem ser conduzidas pelo psicólogo:
A
as práticas de Justiça Retributiva, como os Círculos de Construção de Paz;
B
os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica;
C
as decisões de suspensão condicional do processo penal;
D
as audiências de custódia de pessoas presas em flagrante delito;
E
as práticas de Constelação Familiar com mães que cometem alienação parental.
Para Jesus (in JOAQUIM, 2019) a psicologia de investigação criminal, dentro do sistema de justiça, torna-se importante. Diante do exposto, analise as afirmativas abaixo, levando-se em consideração a obra do autor.
I. A psicologia de investigação criminal não é o caminho pelo qual polícia e investigador iniciam a investigação de um delito.
PORQUE
II. A psicologia de investigação criminal não presta serviços de auxílio à justiça criminal.
Assinale a alternativa correta.
A
As afirmativas I e II estão corretas e a II justifica a I
B
A afirmativa I está correta e a II está incorreta
C
As afirmativas I e II estão incorretas
D
As afirmativas I e II estão corretas e a II não justifica a I
Muitas vezes, os atos de violência representam estratégias de sobrevivência dos jovens: a chamada violência juvenil atual pode ser vista como uma das estratégias de reprodução ou de sobrevivência de setores excluídos. De toda forma, aumentou a proporção de adolescentes, praticantes e vítimas, na criminalidade violenta.
Considerando a "Intervenção do Psicólogo " nos atos de violência entre jovens, marque a alternativa que apresenta o objetivo geral.
A
Descrever a inserção do psicólogo nos programas de atendimento aos jovens e adolescentes em diversas instituições.
B
Identificar a ressonância do trabalho com violência entre os jovens e adolescentes na prática do profissional de Psicologia que atua/atuou junto a programas de proteção, atendimento e acompanhamento em situação de violência.
C
Descrever as consequências percebidas pelo Psicólogo decorrentes de seu trabalho.
D
Conhecer os dilemas, as possibilidades e dificuldades enfrentadas pelo profissional que trabalha em instituições com jovens e adolescentes em situações de conflitos.
Justiça Restaurativa tem sido considerada como um recurso alternativo ao ciclo de violência que vem sendo alvo de atenção de Organismos Internacionais, sobretudo pela ONU, sobretudo a partir do ano de 2000. Tal tipo de justiça vem sendo afirmada no contexto institucional do país, e se volta para uma situação conflitiva que envolva uma vítima e um ofensor. Sobre o trabalho em face da Justiça Restaurativa, é INCORRETO afirmar:
A
As práticas restaurativas têm foco no dano causado, e a decorrente necessidade da vítima; se possível, reparando o dano concreto ou simbólico; e ainda reparação de algum dano que possa ter sido causado a uma comunidade.
B
A Justiça restaurativa é um mecanismo de heterocomposição em face da conflitiva para a qual se volta. Pode ocorrer por meio de encontros presenciais ou não, a depender do caso a ser solucionado, o que requer avaliação prévia.
C
Em face do ofensor, a Justiça Restaurativa visa que este se perceba enquanto sujeito na perspectiva de mudanças de atitudes, identificando os efeitos do dano causado em face do relato da vítima.
D
É considerado na Justiça Restaurativa o dano psíquico resultante da ameaça à integridade física ou psicológica, uma lesão física grave, a percepção do dano como intencional. O dano psíquico também pode ser gerado em função de perda violenta de um ser querido, ou ainda na exposição ao sofrimento de outras pessoas, ainda que não seja próximo afetivamente.
O presídio acaba, de acordo com Wolff (2005), tornando-se um sistema social específico, com suas regras e determinações. Assinale a alternativa correta.
A
O presídio deve ser coercitivo, pois as pessoas que lá estão presas possuem graves transtornos de personalidade, devendo ser reprimidas de qualquer modo.
B
O sistema prisional brasileiro acolhe presos de todas as classes sociais, pois a Justiça brasileira é imparcial quanto ao julgamento tanto do rico quanto do pobre.
C
O Brasil tende a seguir os EUA e a Europa em colocar na prisão parcelas precarizadas da classe operária, especialmente de famílias afrodescendentes.
D
O presídio no Brasil funciona como uma instituição que cumpre a função de ressocializar os presos; aqueles que reincidem no crime são pessoas moralmente recalcitrantes.
E
O sistema prisional brasileiro aplica, de forma equitativa, a Lei de Execução Penal, não havendo presos sem situação jurídica definida.
O juiz criminal aplicou a Roberto uma pena alternativa pelo crime de vandalismo em uma parada de ônibus.
A Política Nacional de Alternativas Penais tem como finalidade:
A
a aplicação do regime de semiliberdade em meio aberto;
B
a responsabilização da pessoa submetida à alternativa penal;
C
a diminuição do tempo de encarceramento do condenado;
D
a absolvição dos indiciados em crimes de menor potencial ofensivo;
E
a substituição da pena de prestação pecuniária pela de prestação de serviços comunitários.
O foco das práticas restaurativas em psicologia jurídica é dirigido para a diminuição do dano causado e a decorrente necessidade da vítima.
C
Certo
E
Errado
Após a evolução das pesquisas na área da psicologia jurídica, é possível afirmar a existência de uma personalidade criminal.
C
Certo
E
Errado
Quando refletimos sobre o papel da Psicologia e o acesso à Justiça e na garantia dos Direitos Humanos, podemos citar Rovinski e Cruz (2009) que afirmam: “Vale destacar os problemas e os enfrentamentos sócio-profissionais no âmbito dos direitos humanos, da violência social e intrafamiliar, das políticas públicas de atenção à infância e juventude [...]”. (ROVINSKI; CRUZ, 2009, p. 9). A esse respeito, analise as afirmativas abaixo levando em consideração os autores citados.
I. Devemos empreender esforços para discutir os domínios teóricos e melhor fundamentar a intervenção profissional dos psicólogos nas instituições jurídicas.
II. A produção científica tem-se ampliado tanto quantitativamente quanto qualitativamente para a prática nos diversos contextos jurídicos.
III. Os modelos de aprisionamento e suas implicações nos processos de reintegração social dos egressos não têm sido discutidos no âmbito sócio-profissional do psicólogo.
Estão corretas as afirmativas:
A
I apenas
B
II e III apenas
C
I e II apenas
D
I, II e III
De acordo com a psicologia forense, um indivíduo de boa formação moral e de bons princípios pode ter seu equilíbrio rompido e cometer uma infração penal por reação. Dessa forma, é importante verificar a dinâmica do ato criminoso com a adição de fatores primários, que
A
estão relacionados à personalidade; e de secundários, que são fatores solicitantes.
B
são responsáveis pela conduta criminosa; e de secundários, que estão relacionados à personalidade.
C
estão relacionados à influência do meio social; e de secundários, que ocorrem em razão de um trauma de infância.
D
são exógenos; e de secundários, que são endógenos.
E
são fatores solicitantes; e de secundários, quando o indivíduo presencia algum tipo de violência.
Segundo Aciolli (2020): “O cometimento do crime sob a influência de substâncias psicoativas é um dos principais, senão o principal crime de trânsito, vivenciado diariamente pelos agentes de trânsito. O legislador, ao longo dos anos, vem alterando, inserindo, modificando, agravando as penalidades que envolvem álcool ou outras substâncias que causem dependência, em decorrência no número alarmante de acidentes com condutores sob influência desse tipo de substância”. (ACIOLLI, 2020, p. 192). Levando em consideração o autor, analise as seguintes afirmativas:
I. Com o advento da Lei nº 11.705, a denominada Lei Seca, o crime de perigo concreto (crime de embriaguez), passou a ser classificado como crime de perigo abstrato.
II. Após a Lei Seca, o condutor apresentando índice de álcool ou substância análoga acima da tolerância, precisa necessariamente apresentar também conduta irregular, para que a atitude seja enquadrada como crime de trânsito.
III. Como penalidades ao uso de substâncias psicoativas ao dirigir, apenas é aplicada uma multa ao condutor do veículo.
De acordo com Aciolli (2020), estão corretas as afirmativas:
A
I apenas
B
I e II apenas
C
II e III apenas
D
I, II e III
A criminologia se relaciona com a Psicopatologia, principalmente através dos manuais de classificação de Doenças Mentais como o DSM. Em relação a essa intersecção, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Pedofilia é crime, assim sendo, os sujeitos com esse diagnóstico devem ser penalizados.
B
Durante muito tempo, a concepção da Psiquiatria vinculou a criminologia a teorias biológicas tais como a Teoria da Predisposição Genética.
C
A delinquência psicótica relaciona-se a transtornos mentais que podem levar a comportamentos delitivos.
D
A Avaliação Psicológica no campo da perícia utiliza-se de Psicodiagnósticos.
E
A psicose puerperal é uma das Psicopatologias que podem ter relação com questões criminais.
As alternativas penais instituídas pela Política Nacional de Alternativas Penais só NÃO abrangem:
A
penas restritivas de direitos;
B
transação penal e suspensão condicional do processo;
C
conciliação, mediação e técnicas de justiça restaurativa;
D
medidas protetivas de urgência;
E
penas privativas de liberdade.
No âmbito da Criminologia, quando as provas não são suficientes para convencimento do juiz em seu poder decisório, por envolver matérias técnicas que fogem do senso comum ou conhecimento jurídico, faz-se necessário recorrer à Perícia. Quando se trata da Perícia Psicológica, o papel do psicólogo é
A
realizar psicodiagnóstico que se formalizará em laudos.
B
realizar testes projetivos que se formalizarão em relatos.
C
defender seu cliente.
D
decidir sobre processos de Guarda e Alienação Parental.
E
antecipar decisões da promotoria referentes à Infância e Juventude.
Segundo Brisset (2019, recurso digital): “Na dobradiça entre o discurso analítico e o discurso jurídico – matizado pelas tonalidades discursivas da criminologia, direitos humanos e da saúde mental [...] o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário – PAI-PJ/TJMG, há vinte anos pode recolher que a não relação entre o gozo e o Outro não impede a instalação de conectores que favoreçam um laço social razoável”. A partir do autor, assinale a alternativa incorreta sobre o PAI-PJ.
A
Esclarece que é justo que a psicanálise pode recolher a potência do grampo em sua pluralidade, um por um
B
Aplicam-se medidas arbitrárias, quase sempre desumanas, de exceção
C
Os sujeitos têm sua liberdade de expressão e de ação circunscrita por uma sentença de privação de liberdade
D
A privação de liberdade não é entendida como inserir os sujeitos em instituição fechada e vigiada
E
Tanto em prisões como em manicômios judiciários, aplicam-se medidas arbitrárias
Conforme as considerações finais do artigo de Santiago e Coelho (2010), entre os aspectos principais deste estudo, verificamos que os crimes passionais são motivados pela impossibilidade dos indivíduos de lidar com a situação de ____________________. Diante do ciúme, do ódio e da rivalidade, a resposta impulsiva que surge é o ato de violência, que culmina, muitas vezes, na morte da vítima. Ainda que o indivíduo posteriormente se arrependa, ele é condenado judicialmente e colocado numa unidade prisional, juntamente com outros indivíduos que cometeram delitos diferentes do seu. O sofrimento desencadeado por essa experiência de privação da liberdade, assim como pela estigmatização dela decorrente e pelas condições precárias do estabelecimento penal, produz uma reflexão sobre o projeto de vida e o desejo de prevenir um novo ato desta natureza. A oferta de assistência psicológica e a discussão em torno de alguns valores sociais ligados __________________ podem, então, contribuir para um reposicionamento dos indivíduos diante da situação de traição.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
traição, real ou imaginária – à cultura do machismo
B
traição, real ou imaginária – ao sentimento de posse
C
não se sentir amado – à cultura do machismo
D
não se sentir amado – ao sentimento de posse
E
não se sentir amado – ao poliamor
Gerar simulado