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As alterações qualitativas da sensopercepção são as mais importantes em psicopatologia. O fenômeno que se caracteriza pela percepção deformada, alterada de um objeto real e presente, é descrito como:
Alucinação.
Ilusão.
Negação.
Inatenção.
Analise, a seguir, as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.
I. “As perícias psicológicas no contexto jurídico são essenciais para a avaliação da capacidade mental de um indivíduo em processos judiciais.”
PORQUE
II. “As perícias psicológicas são realizadas conforme a função primordial que possuem para determinar se um indivíduo apresenta transtornos mentais graves.”
Assinale a alternativa correta.
A afirmativa I é verdadeira; a II é falsa enquanto uma justificativa da I.
As afirmativas I e II são verdadeiras; a II é uma justificativa correta da I.
As afirmativas I e II são verdadeiras, mas a II é uma justificativa incorreta da I.
As afirmativas I e II são falsas quanto ao que afirmam sobre as perícias psicológicas e as funções que elas possuem.
A afirmativa I é falsa tendo em vista o contexto jurídico a ser considerado para capacidade mental, mas a II é verdadeira.
Maiara exerce a atividade profissional de perita psicológica, prestando assessoramento ao sistema de Justiça. Por isso, foi designada para realizar a avaliação de um caso de litígio familiar que envolve aspectos relacionados à insegurança alimentar e à saúde mental.
A respeito do processo avaliativo realizado por Maiara, assinale a afirmativa correta.
O uso de testes psicológicos tem como único objetivo conferir legitimidade ao laudo psicológico.
Em atendimentos com finalidade jurídica, é comum que as pessoas verbalizem espontaneamente seus pensamentos sem censurá-los.
Maiara pode dispensar a escuta de uma das partes da lide se dispor de provas documentais a seu respeito, formulando assim, conclusões psicológicas relativas a ela.
Cabe a Maiara entrevistar ambas as partes do processo e conduzir a avaliação com imparcialidade, mesmo atuando como assistente técnica e não como perita.
Pode ser necessário encaminhar as famílias para a inclusão em políticas sociais específicas, sendo também atribuição da(o) psicóloga(o) jurídica(o) contribuir na composição da rede pública de assistência e de saúde.
Joana, uma psicóloga forense, foi designada para entrevistar Ana, uma criança de 9 anos, envolvida em um processo de disputa de guarda entre seus pais. No caso, o pai alega que a mãe influencia negativamente a filha contra ele, enquanto a mãe afirma que o pai tem comportamentos agressivos. Durante a entrevista, Joana percebe que Ana demonstra sinais de desconforto ao abordar questões familiares, mas, ao mesmo tempo, apresenta descrições espontâneas de situações vividas com os pais. Joana precisa conduzir a entrevista de forma ética, respeitando os direitos e o bem-estar de Ana, além de minimizar possíveis influências externas sobre as respostas da criança. Na visão de Cattani (mencionada em Hutz e colaboradores, 2020), uma prática ética e técnica adequada à situação seria
seguir um roteiro de perguntas previamente estabelecido, para garantir que as informações coletadas estejam completas e sejam objetivas.
evitar técnicas projetivas ou interações exploratórias, concentrando-se na obtenção de dados factuais que subsidiem as decisões a serem tomadas.
explicar para Ana o motivo de ela estar ali, supondo que, pela idade, ela tem desenvolvimento cognitivo suficiente para entender a situação.
apontar para Ana que ela deve dizer com qual dos pais ela prefere morar e os motivos para sua escolha, assegurando-lhe que sua opinião será decisiva para a definição do processo.
explorar diretamente se Ana considera algum dos pais culpado pelos conflitos familiares, para obter informações claras e objetivas sobre a dinâmica entre os genitores.
A memória natural se organiza sempre a partir do que foi experienciado, de maneira que a narrativa, como forma de acesso a essa memória, retrata exatamente o que aconteceu em um evento do passado.
Certo
Errado
Solange, mãe de Lara, em processo litigioso contra o ex-marido, solicita a guarda unilateral da menina. No contexto do litígio, surge a acusação, por parte de Solange, de que o pai da criança teria abusado sexualmente da filha. Segundo Pelisoli e Rovinski (em Hutz et al., 2020), na perícia psicológica voltada para o esclarecimento da denúncia, é recomendável que o psicólogo
converse com a criança em uma sala com muitos brinquedos e materiais de cores variadas, de modo a inseri-la em um ambiente lúdico e pouco ameaçador.
evite entrevistar o suposto agressor porque seu discurso será inútil, por se mostrar defensivo ou contaminado por raiva e ressentimento.
entreviste os cuidadores da criança, atendo-se aos comportamentos da criança que possam indicar experiências de vitimização sexual.
elabore perguntas que possam ser respondidas com “sim” ou “não”, para a criança compreender com mais clareza e facilidade o que lhe está sendo perguntado.
faça uso de instrumentos capazes de conferir maior objetividade e sustentação empírica para as considerações futuras sobre o caso.
Alucinações são definidas por:
Experiências semelhantes à percepção que ocorrem sem um estímulo externo. São vívidas e claras, com toda a força e o impacto das percepções normais, não estando sob o controle voluntário.
Crenças fixas não passíveis de mudanças à luz de evidências conflitantes. Podem ser consideradas bizarras.
Manifestação de várias formas, desde um comportamento tolo ou pueril até agitação imprevisível.
Pensamentos desorganizados avaliados por meio do discurso, que oscila em tópicos desconexos.
A autópsia psicológica
I é um tipo de perícia utilizada para esclarecer o funcionamento da personalidade de um indivíduo.
II é um estudo psicológico que pode ser fundamental no estabelecimento de políticas de prevenção ao suicídio e homicídio.
III compõe matéria de direito penal, civil, mas não trabalhista.
Assinale a opção correta.
Apenas o item I está certo.
Apenas o item III está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
A partir dos elementos fornecidos por S. L. R. Rovinski (em Hutz, 2020) quanto à participação do assistente técnico durante uma avaliação pericial, é correto afirmar que
as premissas do Código de Processo Civil quanto à presença do assistente técnico em avaliações periciais dizem respeito ao amplo direito de defesa dos periciandos.
o Conselho Federal de Psicologia considera quebra de sigilo passível de punição o compartilhamento de documentos periciais, pelo perito, com os assistentes técnicos.
dada a exigência do CFP de formação específica para o desempenho da função de perito judicial, a presença do assistente técnico é dispensável.
a documentação integral da avaliação pericial deve ser disponibilizada para a pessoa de direito, no caso, o indivíduo avaliado.
o Conselho Federal de Psicologia e o Código de Processo Civil não apresentam divergência quanto à presença do assistente técnico em avaliações periciais.
A Resolução CFP 017/2012 dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos.
De acordo com a referida resolução, é correto afirmar que
o trabalho pericial deverá contemplar visitas institucionais quando se tratar de avaliação multiprofissional.
o periciado deve ser informado acerca dos objetivos, dos referenciais teóricos, datas e local da avaliação pericial psicológica.
a devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados.
quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, é necessária a apresentação de consentimento formal a ser dado por ambos os responsáveis legais.
a recusa do periciado ou de seu dependente em submeter-se às avaliações para fins de perícia psicológica deve ser comunicada ao juiz, preferencialmente em audiência.
Levando-se em conta que o psicólogo pode atuar profissionalmente como perito, sendo chamado a assessorar a Administração Pública, no limite de suas atribuições, o CFP estabeleceu parâmetros e diretrizes visando delimitar o trabalho dos psicólogos no contexto da perícia. Neste sentido, apenas uma das alternativas a seguir corresponde corretamente a uma dessas orientações.
Possuindo formação generalista, em situações de indisponibilidade de outro profissional no município, a justiça poderá requerer os trabalhos de perícia ao psicólogo e, independente de sua área de atuação, este se obriga ao atendimento.
A perícia psicológica pode ser feita pelo profissional, desde que este sinta-se preparado para tal fim.
A atuação como perito, quando solicitada pela justiça, permite ao psicólogo, servidor público ou não, a reivindicação de remuneração pelos serviços prestados.
O psicólogo perito poderá atuar em equipe multiprofissional, desde que preserve sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente às outras áreas.
A perícia deve ser feita obrigatoriamente em equipe multidisciplinar e cabe ao requisitante definir quais profissionais devem atuar na elaboração do laudo pericial.
Leia o texto a seguir.
“As perícias psicológicas requerem formação específica e profundo conhecimento teórico e técnico. Além disso, os peritos deverão possuir capacidade de responder com fidedignidade e imparcialidade as questões solicitadas pelo juiz [...] Profissionais de Psicologia podem utilizar entrevistas e instrumentos psicológicos que ajudem a avaliar os casos. Importante ressaltar que a escolha dos instrumentos psicológicos deve estar de acordo com a validação e aprovação deste pelo Conselho Federal de Psicologia”.
(Rovinski & Cruz, 2009).
Na atuação do(a) psicólogo(a) como perito no assessoramento à Justiça,
o psicólogo perito deverá atuar em equipe multiprofissional preservando sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas.
o psicólogo perito poderá utilizar diversas técnicas de avaliação psicológica, tais como a observação, as entrevistas, os testes, os recursos lúdicos, dentre outros métodos e técnicas reconhecidos pela ciência psicológica.
o psicólogo perito, no relacionamento com profissionais não psicólogos, compartilhará todas as informações requisitadas para qualificar os serviços prestados, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo.
o psicólogo perito não tem a obrigação de informar o periciado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, das datas e do local da avaliação pericial psicológica.
O empirismo, conforme descrito por David Hume e John Locke, propõe que o ambiente desempenha um papel fundamental na aquisição do conhecimento, e que as experiências sensório-motoras moldam o desenvolvimento humano.
Certo
Errado
A Resolução CFP nº 008/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Com relação às atribuições e ao relacionamento entre perito e assistente técnico, analise as afirmativas a seguir.
I. Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia.
II. O assistente técnico, profissional capacitado para questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito, restringirá sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia, elaborando quesitos que venham a esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios, identificados a partir de criteriosa análise.
III. O perito e o assistente técnico são profissionais designados para assessorar a Justiça e subsidiar a decisão judicial, portanto, sujeitos a impedimento ou suspeição legais.
Está correto o que se afirma em:
somente I;
somente I e II;
somente I e III;
somente II e III;
I, II e III.
As perícias psicológicas requerem formação específica e profundo conhecimento teórico e técnico. Além disso, os peritos deverão possuir capacidade de responder com fidedignidade e imparcialidade as questões solicitadas pelo juiz. As perícias poderão ter caráter multidisciplinar e incluir outros profissionais como assistentes sociais e médicos. O objetivo das perícias psicológicas é
provar a ocorrência de situações e auxiliar na avaliação.
realizar processo psicoterápico e de mediação com as partes envolvidas em um litígio, de forma isenta em relação às partes envolvidas.
assessorar as decisões no poder judiciário com comprometimento ético no uso de sua competência teórico-técnica.
assessorar e garantir o direito ao contraditório de uma das partes envolvidas em um litígio.
fornecer avaliação psicológica com base em observação, entrevistas, visitas domiciliares e constelação familiar.
De acordo com as contribuições da psicanálise, Lívia apresenta alterações quanto à percepção do próprio corpo, cuja origem está relacionada a perturbações e conflitos na esfera do desejo e em suas formas de expressão.
Certo
Errado
A adaptação sensorial é um fenômeno que permite aos sentidos ajustarem-se a estímulos constantes. Sobre esse conceito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A adaptação sensorial ocorre quando a sensibilidade a um estímulo constante diminui ao longo do tempo.
(__) A adaptação sensorial aumenta a resposta a estímulos invariáveis, tornando-os mais perceptíveis.
(__) Esse fenômeno ajuda o organismo a concentrar-se em mudanças relevantes no ambiente, ignorando estímulos constantes.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
V, V, V.
F, F, V.
V, F, F.
V, F, V.
A perícia psicológica tem a finalidade de fornecer laudos que auxiliem o juiz em um processo judicial. Devido a interface entre psicologia e direito, essa perícia fica bastante em evidência no direito de família, quando a atuação do psicólogo envolve, por exemplo, guarda de filhos, alienação parental e adoção. Em caso de perícia psicológica e emissão de laudo para alienação parental, o profissional de psicologia precisa ter clareza e considerar aspectos manifestos e/ou latentes. Trata-se de um dos aspectos latentes e fundamentais ao contexto da perícia:
Interpretação consciente dos falsos relatos, haja vista a contratransferência do psicólogo.
Dificuldade para separar real e imaginário dadas as consequências do ódio incitado pelo alienador.
Consideração das percepções aguçadas da criança alienada, já que aprimoram a noção da realidade dela.
Diferenciação dos alienadores em relação aos familiares, visto que a alienação se resume aos cuidadores diretos.
Reconhecimento da dissonância entre expressões e sentimentos, dada a percepção de uma declaração falseada entre uma afirmativa boa e a emoção ruim.
Joana é psicóloga do MP-SP e foi designada a realizar a avaliação pericial de um caso que envolve violência e abandono familiar de um casal em relação a cinco crianças.
Em relação à Resolução CFP 06/2019, é correto afirmar que
por se tratar de um procedimento de avaliação psicológica, Joana estará produzindo um relatório psicológico.
caso a avaliação seja feita por uma equipe multiprofissional, não devem ser destacadas no item “análise” do relatório as técnicas privativas da Psicologia e sim na “conclusão”.
será feito um laudo psicológico que é composto por quatro itens: Identificação; Descrição da demanda; Análise; Conclusão.
Joana fará um laudo cuja conclusão deve oferecer alguma orientação de encaminhamento/intervenções ou diagnóstico/hipótese diagnóstica ou orientação/sugestão de projeto terapêutico.
será feito um relatório psicológico cujo item “descrição da demanda” deve apresentar os recursos técnico-científicos utilizados e as principais características do trabalho realizado.
A perícia psicológica nos casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes enfrenta diversos desafios, sobretudo, quando se trata de situações intrafamiliares. Nesse contexto, é correto afirmar que:
todas as vítimas de abuso sexual intrafamiliar desenvolvem problemas emocionais ou psiquiátricos;
os efeitos psíquicos da violência sexual sobre a criança são manifestados por ela num breve período após o ato realizado;
a avaliação pericial deve ter como foco principal a identificação dos sintomas que caracterizam as vítimas abusadas sexualmente;
as evidências corporais de conjunção carnal e uso de força física são encontradas mais frequentemente em casos de violência intrafamiliar;
o impacto do abuso sexual sobre a criança não depende só do fato em si, mas de outros fatores, tais como a resposta social à violência sofrida e o apoio que ela recebe dos outros significativos.