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Questões de Concurso sobre Louco Infrator
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A relação entre psicopatologia e criminalidade é um tema amplamente estudado na psicologia e nas ciências criminais, sob diferentes abordagens teóricas e empíricas. Tendo em vista essa relação, assinale a alternativa que apresenta corretamente um aspecto inerente a ela.
A
Todas as pessoas com transtornos mentais graves se envolverão, inevitavelmente, em comportamentos criminosos em algum momento de suas vidas.
B
Transtornos de humor, como depressão e transtorno afetivo bipolar tipo I, são predisponentes inofensivos e/ou têm qualquer influência na propensão para comportamentos criminosos.
C
O diagnóstico de indivíduos com esquizofrenia, devido à presença de alucinações auditivas que comandam comportamentos violentos, está associado à maioria dos crimes violentos, devido à incapacidade de conter impulsos agressivos.
D
O diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial está frequentemente associado a um aumento da probabilidade de envolvimento em atividades criminosas, devido à presença de comportamentos impulsivos e falta de remorso.
E
A psicopatologia pode explicar todos os tipos de criminalidade, desde pequenos delitos até crimes violentos, desconsiderando fatores socioeconômicos e ambientais, sobretudo quanto ao transtorno de personalidade antissocial pela etiologia psicobiológica.
De acordo com a psicologia forense, um indivíduo de boa formação moral e de bons princípios pode ter seu equilíbrio rompido e cometer uma infração penal por reação. Dessa forma, é importante verificar a dinâmica do ato criminoso com a adição de fatores primários, que
A
estão relacionados à personalidade; e de secundários, que são fatores solicitantes.
B
são responsáveis pela conduta criminosa; e de secundários, que estão relacionados à personalidade.
C
estão relacionados à influência do meio social; e de secundários, que ocorrem em razão de um trauma de infância.
D
são exógenos; e de secundários, que são endógenos.
E
são fatores solicitantes; e de secundários, quando o indivíduo presencia algum tipo de violência.
João tinha 19 anos quando cometeu o crime de homicídio de um vizinho durante um surto psicótico. João foi diagnosticado como esquizofrênico paranoide e o juiz determinou a aplicação de uma medida de segurança de internação em hospital de custódia. João cumpriu a medida por seis anos e pode ser desinternado condicionalmente, mas, após o crime, sua família não pôde mais continuar naquele bairro e seu paradeiro atual é desconhecido.
De acordo com a legislação que trata do atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, João:
A
será internado em hospital psiquiátrico externo ao presídio até sua família ser localizada;
B
será encaminhado para uma comunidade terapêutica para egressos do sistema penitenciário;
C
poderá se beneficiar do Sistema Residencial Terapêutico para sua reinserção comunitária;
D
cumprirá o restante de sua pena privativa de liberdade em unidade prisional convencional;
E
terá sua pena extinta e será liberado e orientado a buscar atendimento ambulatorial.
Sobre a abordagem, assistência e tratamento ao louco infrator, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda, segundo os princípios da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei Federal nº 10.216/2001), que
A
as crianças e adolescentes infratores, portadores de doença mental, cumpram seu tratamento com tornozeleira eletrônica e não se afastem da família.
B
as pessoas em medida de segurança cumpram seu tratamento em meio aberto.
C
qualquer doente mental seja conduzido por força policial a uma instituição asilar.
D
o doente mental infrator cumpra seu tratamento em regime fechado, obrigatoriamente.
E
as drogas psicoativas tenham liberação governamental a fim de serem utilizadas nos casos envolvendo pessoas que cumprem medida de segurança.
A relação entre juventude e comportamento infrator é complexa e multifacetada. A partir do estudo de tal problemática, Shoemaker propôs um modelo teórico em três níveis de conceitualização: nível estrutural, nível individual e nível sociopsicológico. A respeito desse modelo conceitual marque a alternativa incorreta:
A
O enfoque dado às condições sociais para à explicação da delinquência juvenil pode conduzir ao entendimento superficial desse fenômeno.
B
O nível sociopsicológico do modelo teórico de Shoemaker se refere à influência dos grupos e dos sistemas de controle, como a família e escola, por exemplo, e a autoestima, uma vez que essa é desenvolvida na interação com o outro.
C
Os comportamentos infratores ou delinquentes podem estar relacionados aos mecanismos internos do indivíduo (biológico e sócio psicológico) e as estruturas e conjunturas socioculturais.
D
O nível estrutural destaca a influência das instituições de controle, como a família, escola e grupos de pares, que representam as normas sociais, como um elemento central para a compreensão do comportamento infrator.
E
O nível individual proposto por Shoemaker relaciona a manifestação da delinquência juvenil a mecanismos internos do indivíduo, tanto biológicos, quanto psicológicos.
Uma das diretrizes a serem adotadas em atenção ao paciente judiciário é a adoção de medida de segurança adequada às circunstâncias do fato praticado, de modo a respeitar as singularidades sociais e biológicas do referido paciente.
C
Certo
E
Errado
A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
José, 62 anos, esfaqueou até a morte sua esposa Lucia, 59 anos. A defesa de José alegou que ele é esquizofrênico, estava sem medicação e cometeu o crime durante um surto, mas que agora já estava medicado e estável.
Sobre a situação descrita aqui é correto afirmar que José
A
é inimputável porque é idoso.
B
é imputável porque a esquizofrenia é doença mental.
C
será absolvido porque era interditado.
D
poderá cumprir medida de segurança em hospital de custódia.
E
será condenado a uma medida alternativa junto ao CREAS.
Os defensores dos Direitos Humanos criticam, no âmbito do Direito Penal brasileiro, a seguinte decisão jurídica aplicada ao louco infrator:
A
atendimento ambulatorial
B
medida de segurança
C
castração química
D
prisão domiciliar
E
pena alternativa
Gerar simulado