De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Assistência
Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante
um salário mínimo mensal à pessoa portadora de
deficiência e ao idoso com setenta anos ou mais. Um dos
critérios para concessão do BPC é o de que o idoso ou o
portador de deficiência
A
tenham renda inferior a um salário mínimo.
B
morem sozinhos e afastados de suas famílias.
C
sejam beneficiários de outros programas de assistência
social.
D
passem por uma avaliação de sua condição a cada
dois anos.
E
comprovem a necessidade de complementação de
sua renda.
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