O Código de Ética Profissional do Psicólogo, em seu 17o artigo (Das relações com a Justiça), determina que o psicólogo
A
não escusar-se-á de funcionar em perícia que escape
à sua competência profissional, desde que busque
conhecimentos para tal.
B
colocará seu conhecimento à disposição da Justiça,
no sentido de promover e aprofundar uma maior
compreensão entre a lei e o agir humano, entre a
liberdade e as instituições judiciais.
C
agirá sem isenção, expondo o que tiver conhecimento
por meio do seu trabalho.
D
poderá ultrapassar, nos laudos, o limite das informações
necessárias à tomada de decisão, desde
que justifique sua posição.
E
poderá ser perito de pessoa por ele atendida ou em
atendimento, em situações consideradas especiais.
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