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A realização de avaliações psicológicas para concessão de...
A realização de avaliações psicológicas para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo é de competência privativa e responsabilidade pessoal de psicólogos que atendam às exigências administrativas dos órgãos públicos responsáveis. O material técnico utilizado bem como o(s) resultado(s) obtidos deverão ficar sob a guarda do psicólogo, em condições éticas adequadas.
Para fins de pesquisa, reteste, respaldo técnico, entre outros, o material
A
será entregue à Polícia Federal.
B
poderá ser guardado por tempo indeterminado.
C
ficará sob a guarda do Conselho Regional de Psicologia.
D
deverá ser guardado por um período mínimo de 10 (dez) anos.