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De acordo com a Lei 10.216, a internação psiquiátrica...
De acordo com a Lei 10.216, a internação psiquiátrica involuntária
A
é determinada pela Justiça, a partir do pedido de familiares ou da avaliação de periculosidade.
B
pode ser autorizada pelo enfermeiro ou psicólogo responsável pelo serviço de saúde mental.
C
é determinada pelo médico e pela Justiça, com o consentimento do usuário.
D
deve ser comunicada ao Ministério Público Estadual no prazo de 72 horas.
E
é determinada pelo médico plantonista, com o consentimento do usuário e dos familiares.