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Durante seu plantão em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), um psicólogo é chamado para atender Carlos, 32 anos, que chega em estado de agitação psicomotora, verbalizando ideias persecutórias e apresentando comportamento ameaçador. A equipe observa que Carlos interrompeu o tratamento há dois meses e retornou hoje em crise. A família relata dificuldade em lidar com ele em casa e solicita sua internação imediata, alegando risco para os vizinhos.
Considerando a Política Nacional de Saúde Mental, a Reforma Psiquiátrica Brasileira e as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), qual a conduta mais adequada do psicólogo diante dessa situação?
Atuar junto à equipe para acolher a crise no território, buscando estabilizar Carlos através de intervenção psicossocial e, se necessário, acionando dispositivos de cuidado intensivo do próprio CAPS.
Reforçar a necessidade de internação psiquiátrica imediata e contatar um hospital especializado para encaminhamento compulsório, considerando que a crise justifica, por si só, a restrição da liberdade do usuário.
Encaminhar Carlos para uma comunidade terapêutica para atender à demanda familiar, entendendo que essas instituições podem oferecer apoio residencial e reabilitação de forma complementar à rede pública.
Orientar a família a buscar medidas judiciais para a interdição de Carlos, dada a incapacidade do usuário de decidir sobre seu tratamento e a necessidade de respaldo legal para as decisões familiares.
Encaminhar Carlos para atendimento em hospital geral, considerando o histórico de não adesão ao tratamento e a necessidade de rápida contenção clínica para proteger a integridade física dos envolvidos.
A Reforma Psiquiátrica no Brasil trouxe importantes transformações no modelo de atenção à saúde mental, priorizando o cuidado em liberdade e os direitos das pessoas com transtornos mentais. Nesse contexto, a Lei Federal nº 10.216/2001estabelece diretrizes para a proteção e os direitos dessas pessoas, especialmente no que se refere às internações psiquiátricas.
Com base nessa lei, assinale a alternativa CORRETA:
A internação compulsória pode ser realizada sem laudo médico, desde que autorizada por familiar.
A internação voluntária depende de autorização judicial prévia.
A internação involuntária deve ser comunicada ao Ministério Público no prazo de 72 horas.
A internação psiquiátrica é a primeira opção de tratamento para transtornos mentais.
A internação compulsória é realizada exclusivamente em hospitais gerais.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é uma conquista da Reforma Psiquiátrica e representa um modelo de cuidado que busca atender os usuários da saúde mental de forma descentralizada e integrada.
Sobre a RAPS, é correto afirmar que
o CAPSi proporciona atendimento especializado em saúde mental para crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes.
a porta de entrada para a atenção em saúde mental da população em geral é o NASF – Núcleo de Atendimento em Saúde da Família;
as unidades básicas de saúde e as unidades de Saúde da Família são equipadas com leitos próprios para atender as emergências psiquiátricas;
o atendimento dos indivíduos com transtornos ligados à dependência química é feito ambulatorialmente nas comunidades terapêuticas;
a reforma psiquiátrica fechou os manicômios e vedou o tratamento das urgências psiquiátricas em regime de internação hospitalar.
Dentro do contexto da luta antimanicomial, analise as afirmativas e assinale a que possui um erro conceitual.
Franco Basaglia (psiquiatra) é considerado referência global na luta antimanicomial.
No Brasil, o projeto de reforma psiquiátrica visava substituir, aos poucos, o tratamento dado em instituições psiquiátricas por serviços comunitários.
O movimento de luta antimanicomial tem como intuito conscientizar instituições legais e cidadãos de que pessoas com transtornos mentais não são uma ameaça à sociedade e que têm o direito de exercer sua cidadania.
O movimento de luta antimanicomial é pautado na reeducação para compreender os transtornos mentais como um estigma a ser trabalhado.
A reforma psiquiátrica, iniciada em 1980, até hoje não foi finalizada.
Analise as afirmativas abaixo. Marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa correspondente.
[...] A luta antimanicomial no Brasil é um movimento econômico que busca transformar o modelo de tratamento de pessoas com transtornos mentais, promovendo a institucionalização dos indivíduos e a garantia de seus direitos sociais.
[...] As primeiras mobilizações da luta antimanicomial no Brasil ocorrem na década de 1980, tendo como alvo o modelo manicomial tradicional.
[...] A visão médica, hegemônica, corrobora para modelo antimanicomial.
[...] Após o processo de redemocratização do Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), baseado na Constituição Federal de 1988, as políticas antimanicomiais ganharam força.
V, V, V, V
F, V, V, V
F, F, V, V
F, F, F, V
V, F, F, V
Nos anos 60, a psiquiatria democrática italiana possibilitou uma prática crítica à psiquiatria tradicional, influenciando posteriormente a luta antimanicomial brasileira.
A noção de desinstitucionalização foi um de seus pilares, e se refere corretamente a
transformar os manicômios em instituições humanizadas, que possibilitem maior autonomia aos usuários.
promover a desospitalização dos usuários de longa permanência inseridos nas instituições manicomiais.
implementar uma rede assistencial em saúde mental que amplie o referenciamento para hospitais psiquiátricos.
diminuir o porte dos hospitais psiquiátricos, diversificando a oferta assistencial por meio de comunidades terapêuticas.
construir uma visão crítica sobre as instituições, denunciando práticas e saberes que produzem a exclusão social do louco.
Sobre os marcos históricos da Luta Antimanicomial, é incorreto afirmar:
Em 1987 aconteceu o II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental na cidade de Bauru/SP, com a adoção do lema “Por uma sociedade sem manicômios”, radicalizando a luta contra a violência dos manicômios.
Em 1990 a “Declaração de Caracas” apontou a necessidade de reestruturações na atenção em saúde mental, este documento foi marco das reformas na atenção à Saúde Mental nas Américas.
Em janeiro de 1992 foi sugerido o Programa de Apoio à Desospitalização (PAD), prevendo que pacientes internados por longos períodos regressassem para junto de suas famílias, ou para outras que os acolhessem, mirando na desativação de leitos psiquiátricos.
Início das atividades da Associação pela Saúde Mental (ASM) em 2004, sendo a primeira organização não governamental para cuidados com Saúde Mental no âmbito da Luta Antimanicomial.
A Lei nº 9.867/1999 propôs a criação de Cooperativas Sociais, fomentando à (re)integração social das pessoas, por meio do trabalho.
Assinale a alternativa que ilustra com maior precisão a mudança paradigmática proposta pela Reforma Psiquiátrica brasileira para casos de transtornos mentais graves.
Intensificação do uso de intervenções farmacológicas em ambientes hospitalares especializados.
Criação e ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para substituir, gradualmente, os hospitais psiquiátricos.
Centralização dos tratamentos em instituições de longa permanência para garantir atendimento multidisciplinar e eficácia das intervenções.
Fortalecimento do modelo assistencial centrado em intervenções sociais e terapêuticas familiares.
Encaminhamento a comunidades terapêuticas voltadas para a reintegração do indivíduo à sociedade.
A reforma psiquiátrica brasileira possibilitou a normatização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), dando origem aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) enquanto dispositivos estratégicos.
Com relação aos CAPS é correto afirmar que:
centralizam o cuidado humanizado em saúde mental na RAPS;
priorizam modalidades terapêuticas focadas no uso de psicofármacos;
valorizam o trabalho compartilhado nas equipes em detrimento da participação social;
utilizam a ambulatorização do cuidado como forma dominante de superar a hospitalização;
visam práticas multiprofissionais em saúde mental e a integralidade do cuidado.
Sobre a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil, analise as sentenças a seguir:
1. Em 10 de novembro de 1999, a Lei nº 9.867 provoca a criação de Cooperativas Sociais, visando à reintegração social dos cidadãos, através do trabalho.
2. Em 2002, o Decreto nº 4.345, de 26 de agosto institui a Política Nacional Antidrogas (PNAD).
3. Em 2003, é instituído o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH), dando início a um processo de avaliação dos hospitais psiquiátricos pelo Ministério da Saúde, resultando em indicações para transformações no âmbito hospitalar, todavia não ocorreram o fechamento de hospitais, mesmo que contassem com leitos considerados inapropriados ao cuidado em saúde mental.
4. Em 2007 foi criada a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME).
Assinale a alternativa correta:
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
Amarante (2013) propõe pensar o campo da saúde mental e atenção psicossocial não como um modelo ou sistema fechado, mas sim como um processo social e complexо que se constitui enquanto entrelaçamento de dimensões simultâneas. Nesse sentido, a Lei nº 10.216/2001 e o Dia Nacional da Luta Antimanicomial integram, respectivamente, as seguintes dimensões:
teórico-conceitual e técnico-assistencial.
jurídico-política e sociocultural.
técnico-assistencial e jurídico-política.
jurídico-política e teórico-conceitual.
técnico-assistencial e sociocultural.
Assinale a opção que indica o médico precursor do movimento de reforma psiquiátrica, a partir das importantes transformações realizada por ele no Serviço Psiquiátrico de Trieste.
Joel Birman.
Paulo Delgado.
Franco Basaglia.
Juliano Moreira.
Humberto Costa.
Basaglia (1985) destaca que o discurso antipsiquiátrico não se restringe ao campo de ação da Psiquiatria na medida em que ele é antiespecialístico.
Com relação às implicações epistêmicas da reforma psiquiátrica antimanicomial para a Psicologia, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Busca de nexos causais para a compreensão do quadro clínico e psicossocial do paciente, baseados nas definições de normal e patológico.
( ) Enfatiza as necessidades sociais e de saúde que se inscrevem nas queixas dos usuários dos serviços, levando em consideração a sua territorialidade.
( ) Considera os mecanismos sociais, raciais, sexistas e as diversas formas de exclusão que operam em nossa sociedade.
As afirmativas são, respectivamente,
F – V – F.
F – V – V.
V – V – F.
V – F – F.
V – F – V.
Acerca da saúde mental e dos princípios da luta antimanicomial, classifique as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) A abordagem da luta antimanicomial defende a substituição dos hospitais psiquiátricos por práticas mais humanizadas, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a reinserção social dos indivíduos em sofrimento psíquico.
( ) A luta antimanicomial preconiza a manutenção dos hospitais psiquiátricos como principal forma de tratamento, priorizando a internação prolongada para garantir a segurança dos pacientes.
( ) A promoção da autonomia e participação ativa dos usuários nos processos decisórios sobre seu tratamento é um dos princípios fundamentais da luta antimanicomial.
( ) A perspectiva antimanicomial desconsidera a importância do respeito aos direitos humanos das pessoas em sofrimento mental, focando apenas na eficácia clínica dos tratamentos.
V, V, V, F.
V, V, F, V.
F, V, V, F.
V, F, V, V.
V, F, V, F.
O que caracteriza a abordagem de redução de danos nos serviços substitutivos:
Ignorar completamente os danos associados ao uso de substâncias psicoativas.
Adotar práticas que buscam minimizar os danos associados ao uso de substâncias psicoativas, reconhecendo a complexidade do fenômeno das dependências.
Aumentar os danos para conscientizar os usuários.
Proibir o uso de substâncias psicoativas sem exceções.
Julgue as sentenças abaixo sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira como VERDADEIRAS ou FALSAS.
1.(__) A Reforma Psiquiátrica Brasileira iniciou-se formalmente com a Lei 10.216 de 2001, que preconiza a desinstitucionalização dos pacientes.
2.(__) O modelo hospitalar psiquiátrico foi definitivamente abandonado no Brasil após a promulgação da Lei 10.216 de 2001.
3.(__) A ideia de doença mental como uma condição exclusivamente biológica foi amplamente adotada após a Reforma Psiquiátrica Brasileira.
A sequência CORRETA é:
1.V, 2.V, 3.F.
1.V, 2.V, 3.V.
1.F, 2.V, 3.F.
1.V, 2.F, 3.F.
1.F, 2.F, 3.V.
A Reforma Psiquiátrica no Brasil, conhecida como lei Paulo Delgado, prevê em seu texto
a extinção da internação de doentes mentais que não impõem risco a outras pessoas.
a substituição do tratamento medicamentoso por terapias alternativas.
o fechamento gradual de manicômios e hospícios existentes no país.
a impossibilidade de internação involuntária de portadores de doenças mentais.
A Psicologia teve papel importante na Reforma Psiquiátrica brasileira e na luta antimanicomial, defendendo políticas públicas intersetoriais que valorizassem o cuidado humanizado e em liberdade.
Com relação à Reforma Psiquiátrica, assinale a afirmativa correta.
Trata-se de um processo social que consiste basicamente na reforma dos serviços e das tecnologias de cuidado.
O que estava em pauta de maneira decisiva era delinear um outro lugar social para a loucura em nossa tradição cultural.
Apesar da Reforma, o número de leitos psiquiátricos aumentou de 1990 até os anos 2000.
A arte e a cultura foram percebidas como recursos terapêuticos, cuja função exclusiva é auxiliar a clínica.
O movimento surgiu nos anos 1990, por meio da expansão da luta dos direitos humanos para as vítimas da violência psiquiátrica.
Sobre a Reforma Psiquiátrica, pode-se dizer:
foi uma resposta de repúdio à experiência de Trieste, de 1960.
teve início a partir da publicação da Lei Paulo Delgado, em 2001.
teve como base um amplo movimento social, iniciado pelos trabalhadores em saúde, familiares e pacientes.
tem como pilares a promoção do modelo asilar, com base na autonomia das equipes de promoção e cuidado à saúde mental.
Sobre o histórico da Reforma Psiquiátrica e da luta antimanicomial no Brasil, analise as sentenças a seguir e marque a alternativa correta:
1 - O processo de reforma psiquiátrica brasileira foi inspirado na reforma psiquiátrica italiana, seu percursor foi Franco Basaglia, crítico do modelo psiquiátrico, que formulou a “negação da psiquiatria”, ao asseverar que as pessoas tinham (e tem) necessidades psicossociais para além do que as práticas psiquiátricas ofereciam.
2 - Em janeiro de 1992, foi proposto o Programa de Apoio à Desospitalização (PAD), prevendo que pacientes internados por longos períodos voltassem para junto de suas famílias, ou para outras que os acolhessem, promovendo a desativação de leitos psiquiátricos.
3 - Realizado em São Paulo no ano de 2002, o Primeiro Congresso Brasileiro de Saúde Mental, com o tema: “Cuidar sim, excluir não – reforma psiquiátrica com acesso, qualidade, humanização e controle social”.
4 - Em 18 de novembro de 1998, ocorreu a Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica em Caracas (Colômbia), contribuindo para o seguimento da reforma psiquiátrica brasileira. Neste encontro, foi promulgada a “Declaração de Caracas”, preconizando a promoção e a proteção dos direitos humanos e civis às pessoas em sofrimento psíquico, impulsionando assim implantação de Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS), cooperativas e residências terapêuticas no Brasil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.