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De acordo com a LDB (1996) o ensino é livre à iniciativa...
De acordo com a LDB (1996) o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas algumas condições. Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I – Cumprimento das normas específicas da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
II – Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III – Capacidade de autofinanciamento e de auto gestão.
IV – Disponibilização para investimento na rede pública de parcela dos lucros anuais.
A
I, III, IV
B
II, III, IV
C
II e IV
D
I e IV
E
Apenas a II.