A Lei n. 10.216 de abril de 2001 trata fundamentalmente dos...

A Lei n. 10.216 de abril de 2001 trata fundamentalmente dos direitos e da proteção:


A

Dos idosos ou dos responsáveis além de estimular a convivência familiar.


B

Das pessoas com deficiência, além de estimular a inclusão educacional.


C

Das pessoas com transtornos mentais, além de estimular o tratamento em regime comunitário e não hospitalar.


D

Das crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.


E

Das crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.