A EAP (Equipe para avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no âmbito do SUS) é constituída por uma equipe interdisciplinar, composta por 5 (cinco) profissionais com as seguintes formações em nível superior:
A
1 médico psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 1 médico cardiologista; 1 psicólogo; 2 assistentes social; 1 agente comunitário de saúde.
B
1 enfermeiro: 1 médico psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 1 psicólogo; 1 assistente social; 1 profissional com formação em ciências humanas, sociais ou da saúde, preferencialmente educação, terapia ocupacional ou sociologia.
C
1 enfermeiro: 1 médico psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 2 psicólogos; 1 assistente social; 1 profissional com formação em terapia ocupacional.
D
2 enfermeiros; 1 médico psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 1 psicólogo; 1 assistente social; 1 profissional com formação em educação.
E
1 médico psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 1 médico cardiologista; 1 psicólogo; 1 assistente social; 1 profissional com formação em ciências humanas, sociais ou da saúde, preferencialmente educação, terapia ocupacional ou sociologia.
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