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A Resolução CFP nº 015/1996 institui e regulamenta a...

A Resolução CFP nº 015/1996 institui e regulamenta a Concessão de Atestado Psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos. Com base nesse documento, é incorreto afirmar que:


A

No caso de o afastamento para tratamento de saúde ultrapassar a 10 (dez) dias, o paciente deverá ser encaminhado pela empresa à Perícia da Previdência Social, para efeito de concessão de auxílio-doença.


B

O psicólogo pode diagnosticar condições mentais que incapacitem o paciente para o trabalho.


C

O psicólogo pode diagnosticar condições mentais que ofereçam riscos para o paciente e para o próprio meio ambiente onde se insere.


D

Como fonte para o enquadramento de diagnóstico é facultativo, ao psicólogo, o uso do Código Internacional de Doenças - CID.


E

O atestado emitido pelo psicólogo deverá ser fornecido ao paciente, que por sua vez se incumbirá de apresentá-lo a quem de direito para efeito de justificativa de falta, por motivo de tratamento de saúde.