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Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”...
Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, coletando material reciclável para venda.
De acordo com a legislação da LOAS, do SUAS e do ECA, no que concerne à questão do trabalho infantil:
A
a ocupação de Rodolfo é permitida por se tratar de regime familiar de trabalho e fortalecer os vínculos com a genitora;
B
Rodolfo tem direito à profissionalização e à proteção psicossocial no trabalho de catador de material reciclável;
C
o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil prevê a oferta de serviços socioeducativos para Rodolfo;
D
Rodolfo poderá ajudar sua mãe no contraturno escolar, sem prejuízo da frequência obrigatória ao ensino regular;
E
o ECA veda o trabalho de adolescentes, inclusive das famílias em programas de transferência de renda.