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A Lei nº 8.142/1990 consagrou as Conferências Nacionais de...
A Lei nº 8.142/1990 consagrou as Conferências Nacionais de Saúde como instâncias colegiadas de representação dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional. A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) foi realizada em Brasília/DF, no período de 2 a 6 de dezembro de 2013, com o tema “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”. Sobre essa conferência, assinale a alternativa correta.
A
Os momentos preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena foram Conferências Locais, Conferências Estaduais e Conferências Federais com a participação de indígenas e não indígenas para escolha de delegados e lideranças indígenas.
B
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, o mais importante evento da área de saúde indígena do País, reuniu as comunidades indígenas, os trabalhadores e os gestores da área de saúde indígena e do SUS, por meio de representantes escolhidos pelas prefeituras, estados e união para definirem propostas e diretrizes para a revisão da atual Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
C
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que é o mais importante evento da área de saúde indígena do País, reuniu as comunidades indígenas, os trabalhadores e os gestores da área de saúde indígena e do SUS para definirem propostas e diretrizes para a criação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
D
Dentre as inúmeras propostas debatidas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, a principal delas foi a necessidade de criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e da aprovação da Lei nº 9.836/1999, conhecida como a Lei Arouca, visando a uma atenção à saúde diferenciada aos povos indígenas.
E
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena referenda o caráter universal do SUS, garantindo o direito constitucional à saúde, articulando com os gestores municipais e estaduais de saúde o acesso às ações de média e alta complexidades, além de discutir a atenção à saúde diferenciada com respeito às práticas de saúde e medicinas tradicionais indígenas.