A Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, aprovou, por...
1
Q2019342
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, aprovou, por unanimidade dos Conselheiros,


A

o Estatuto do Idoso


B

a Política de Saúde Mental.


C

os Princípios e as Diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.


D

a Legislação sobre o Portador de Necessidades Especiais.


E

a Política Nacional de Assistência Social.