Faz parte da Política de Saúde Mental garantir que os
serviços substitutivos aos manicômios sejam
essencialmente e estritamente públicos. Quando for
necessário parceria com prestadores da sociedade
civil, esta deverá ser, obrigatoriamente, submetida,
aprovada e fiscalizada pelo:
A
Poder Legislativo.
B
Ministério da Saúde.
C
Poder Estadual.
D
Senado.
E
Controle Social.
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