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Objetivando a melhoria da qualidade de vida, a inclusão...
Objetivando a melhoria da qualidade de vida, a
inclusão social e a construção da cidadania da
população, faz parte da Política de Saúde Mental,
orientada pelos princípios da Reforma Psiquiátrica,
implementar ações de saúde mental do trabalhador,
assegurando que as empresas causadoras de algum
mal psíquico aos seus funcionários, devem prestarlhes
total assistência, indenizando-os e garantindo
seus empregos. Isto faz parte:
A
da Lei Orgânica de Assistência Social.
B
das Normas Operacionais de Assistência à
Saúde.
C
do princípio da Integralidade.
D
do princípio da Intersetorialidade.
E
dos objetivos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador.