As transgressões dos preceitos do Código constituem infração disciplinar, com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais: advertência; multa; suspensão do exercício profissional, por até 30 dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia; e cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.