A violência contra a mulher é um fenômeno multifacetado que...

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Q2344459
Teclas de Atalhos
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A violência contra a mulher é um fenômeno multifacetado que compreende, por exemplo, aspectos sociais, econômicos, culturais, psicológicos, educacionais, jurídicos e questões de gênero e poder, configurando-se também como um problema de saúde pública. Considerando a responsabilidade ética dos profissionais de psicologia no atendimento a mulheres em situação de violência, é INCORRETA a afirmativa:


A

Em nota técnica de orientação profissional em casos de violência contra a mulher, emitida em 29 de novembro de 2016, o Conselho Federal de Psicologia se posiciona a favor da quebra do sigilo e da realização de comunicação externa em situações que a vida da mulher corra sério risco ou ainda a de seus filhos ou de pessoas próximas.


B

A Lei Federal n. 10.778, de 24 de novembro de 2003, estabelece a obrigatoriedade da notificação compulsória de todos os casos de violência contra a mulher atendidos pelos profissionais de saúde, psicólogos e outros, tanto em serviços de saúde públicos quanto privados.


C

As Referências Técnicas para atuação de psicólogos em Programas de Atenção à Mulher em Situação de Violência, elaboradas pelo Conselho Federal de Psicologia e produzidas a partir da metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) vão de encontro ao estabelecido pela Lei n. 11340/06, popularmente conhecida por Lei Maria da Penha.


D

No Código de Ética do Profissional Psicólogo é prevista a quebra de sigilo, baseada na decisão pela busca do menor prejuízo e no propósito maior da Psicologia pela preservação e proteção da vida.