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O Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode em alguns casos...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode em alguns casos indicar que seu portador é pessoa com deficiência, uma vez que pela lei brasileira de inclusão da pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), promulgada em 2015, se considera que
A
apenas após os 18 anos de idade o autista pode ser interditado e protegido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
B
pessoas com deficiências mentais são um sério problema de saúde pública no Brasil e que trazem grande impacto no orçamento público.
C
pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
D
o autista não necessita da curatela, uma vez que a medida tem apenas efeito patrimonial e negocial.
E
a pessoa com autismo ou qualquer tipo e doença mental deve ser interditada e acompanhada por curador especial.