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Amarante e Nunes (2018) pontuam que a noção de Reforma...
Amarante e Nunes (2018) pontuam que a noção de Reforma Psiquiátrica (RP) como processo social complexo, elaborada originalmente por Rotelli et al. para se referir às estratégias de desinstitucionalização, tem sido adotada no Brasil no sentido de destacar a amplitude do processo, ressaltando que este não se reduz à reforma de serviços e tecnologias de cuidado, em que pese a importância dessas reformas. Analise as sentenças a seguir com relação à Reforma Psiquiátrica e assinale a alternativa correta.
I. Birman observou que o que estava “em pauta de maneira decisiva é delinear um outro lugar social para a loucura em nossa tradição cultural”. Este aspecto pode ser considerado uma das principais referências para que fossem construídas outras estratégias e dispositivos políticos, sociais e culturais, no lugar dos clínicos e terapêuticos. Uma dessas estratégias foi, potencialmente, o estímulo à participação social na construção das políticas, tanto no âmbito dos serviços, quanto nos fóruns mais gerais (conferências, audiências públicas, conselhos de saúde, e outros espaços) além, evidentemente, de um forte protagonismo enquanto sujeitos do movimento antimanicomial, ou de empoderamento.
II. Apesar da importância da Rede de Atenção Psicossocial e da organização articulada da rede que ela instituiu, é importante destacar que, para as atividades de cultura e trabalho e geração de renda, não foram definidos recursos orçamentários, revelando, assim, o pouco significado estratégico atribuído a tais iniciativas, que poderiam ser melhor utilizadas, tendo em mente a regulamentação do Programa de Geração de Renda e Trabalho (Resolução CODEFAT nº 59/1994) e dos Pontos de Cultura (Lei nº 12.343/2010).
III. Em que pesem eventuais críticas e comentários, por vezes necessários e justos, à condução da política, é importante reconhecer muitos avanços ocorridos na RP brasileira. Uma delas é a expressiva diminuição de leitos psiquiátricos: dos 80 mil na década de 1970 para 25.988 em 2014. Considerando o investimento em serviços de atenção psicossocial, especialmente em CAPS, que em 2014 ultrapassavam 2 mil serviços implantados, com uma cobertura de 0,86 CAPS por 100 mil/habitantes, os gastos com hospitais caíram de 75,24% em 2002 para 20,61% em 2013, enquanto que, revertendo a política, os gastos com atenção psicossocial passaram de 24,76% para 79,39% no mesmo período. Em 2014, foram registrados 610 SRT com 2.031 moradores egressos de instituições psiquiátricas e o Programa de Volta Para Casa passou a ter 4.349 beneficiários, e as iniciativas de geração de renda chegaram a 1.008.
A
Todas estão corretas.
B
Todas estão incorretas.
C
Apenas II e III estão corretas.
D
Apenas II está correta.