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Segundo o Art. 22 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996...
Segundo o Art. 22 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), a escola tem como função social formar o cidadão. Desse modo, a educação básica tem por finalidade:
A
Desenvolver o educando e assegurar-lhe a o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios formação para progredir no trabalho.
B
Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
C
Desenvolver o educando, assegurar-lhe o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir nos estudos posteriores.
D
Assegurar-lhe ao educando formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.