O Sistema Único De Assistência Social (SUAS) se fundamenta na colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e situa as competências e responsabilidades dos mesmos. É uma das responsabilidades da União:
A
Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, abrangendo a parceria com organizações da sociedade civil.
B
Coordenar em nível nacional o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família.
C
Aprimorar os equipamentos e serviços socioassistenciais, observando os indicadores de monitoramento e avaliação pactuados.
D
Organizar a oferta de serviços de forma territorializada, em áreas de maior vulnerabilidade e risco, de acordo com o diagnóstico socioterritorial.
E
Realizar a gestão local do BPC, garantindo aos seus beneficiários e famílias o acesso aos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial.
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