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Passos e Souza (2011), no artigo intitulado “Redução de Danos e Saúde Pública: construções alternativas à política global ‘guerra às drogas’”, lembram que a redução de danos (RD) foi adotada como estratégia de saúde pública pela primeira vez no Brasil no município de Santos-SP no ano de 1989.
De acordo com os autores, é correto afirmar que:
o tráfico de drogas não pode se reduzir a produção de substância, nem deve se estender ao de produção de subjetividade consumista.
na história do Brasil, a relação entre criminologia e psiquiatria sempre foi de subjetividade consumista.harmônica e complementar, de modo que é dentro desse jogo de poder que o usuário de drogas ora se vê perante o poder da criminologia ou diante do poder da psiquiatria, ora encarcerado na prisão ou internado no hospício.
a produção histórica do estigma do usuário de drogas como uma figura perigosa ou doente permite compreender parte dos problemas que a política da abstinência passa a enfrentar quando se torna um método de cuidado em saúde.
expor as relações de poder que se teceram historicamente para a produção de uma política de guerra às drogas exige que seja realizada uma análise micropolítica da política antidrogas com o objetivo de apreender seus dispositivos capilares de reprodução do paradigma da abstinência.
a construção das políticas de saúde para usuários de drogas centradas no hospital psiquiátrico demarca a pouca interferência do Direito Penal sobre os procedimentos clínicos, como também uma aproximação entre práticas jurídicas e práticas médicas.