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Em conformidade com a Resolução nº 11/2019 - Código de...
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Q2753706
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Resolução nº 11/2019 - Código de Processamento Disciplinar, analisar os itens abaixo:
I. A constituição de Comissão de Instrução é obrigatória nos processos investigativos ou disciplinares relacionados a infrações funcionais.
II. Nos processos investigativos e disciplinares, os atos processuais independem, como regra, de forma determinada.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.