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A interface entre SUAS e SINASE é situada na execução das...
A interface entre SUAS e SINASE é situada na execução das medidas socioeducativas em meio aberto. Essas medidas, regidas pelo sistema socioeducativo, se localizam terceiro nível de garantias de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é inspirado na Constituição Federal de 1988, tal como a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que norteia a assistência social. Desde 2012, a execução de medidas socioeducativas em meio aberto é viabilizada pelo CREAS e o serviço deve ser inscrito no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e seguir as diretrizes do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. Face a essa contextualização, considere um psicólogo que atua no CREAS e cuja formação abrange importantes dimensões do desenvolvimento adolescente; e este, quando na situação de violação, o profissional poderá
A
inserir mediação de conflitos para medidas de meio aberto e restaurativas para o fechado.
B
despactuar atividades que viabilizem a autonomia dos adolescentes em relação às famílias.
C
estabelecer a prevalência das medidas em meio fechado sobre as medidas em meio aberto.
D
introduzir mediação de conflitos e de práticas restaurativas no atendimento socioeducativo.
E
destituí-lo da escolarização para introduzir projetos pautados no incentivo ao protagonismo.