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Alguns países passaram a empregar medidas para conter a...
Alguns países passaram a empregar medidas para conter a entrada de pessoas por suas fronteiras ou áreas que lhes dão acesso, com propósito de regular controle migratório. Essas medidas ferem diretamente os direitos dos refugiados e o Princípio de non-refoulement, que se refere à
A
solicitação de refúgio de pessoas que possuem orientação sexual homossexual e vivem em contextos de violação direitos.
B
transferência do refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios onde ele possa ser acolhido em segurança.
C
atenção no cuidado de pessoas que estão sob o risco de tortura, tratamentos ou penas cruéis, bem como de violação aos seus direitos humanos.
D
garantia de acolhimento e o direito de reconhecimento jurídico do status de refugiado.
E
proibição dos Estados de devolverem um refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios em que sua vida ou liberdade estão cerceadas.