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O atestado psicológico consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico. Assinale a alternativa FALSA em relação a esse tipo de documento.
Tem a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.
Presta-se também a comunicar o diagnóstico de condições mentais que incapacitem a pessoa atendida.
Não é permitido, nesse tipo de documento, o uso de Classificação Internacional de Doenças (CID) ou outras Classificações de diagnóstico como fonte para enquadramento de diagnóstico.
Em processos legais e da justiça do trabalho, é requisitada a inserção do número do CID que caracteriza o diagnóstico da pessoa atendida no documento.


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