Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o que rege a legislação brasileira, o...
De acordo com o que rege a legislação brasileira, o processo de destituição do poder familiar
A
pode ser indicado em caso de prática, contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
B
deverá ser concluído em 60 dias, após instaurado.
C
inicia-se quando ocorre a prévia colocação da criança ou do adolescente em família substituta.
D
o direito de guarda dos pais é absoluto e resulta do correto exercício do poder familiar.
E
pode ter a avaliação da condição econômica parental como fator determinante para a perda ou suspensão do poder familiar.