Em consonância com o artigo “O tripé: acesso, permanência e...

Em consonância com o artigo “O tripé: acesso, permanência e...

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Q2873545
Teclas de Atalhos
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Em consonância com o artigo “O tripé: acesso, permanência e êxito na educação brasileira” (OLIVEIRA, 2021), existe uma importante lei sobre acesso ao ensino superior:


“A partir dessa lei, a questão do acesso em si deixa de ser a principal preocupação, pois grupos vulnerabilizados, como negros, pardos e indígenas, por exemplo, agora podem ingressar em todos os cursos de todas as universidades e institutos federais” (p. 03).


Qual a lei mencionada pelo autor?


A

Lei nº 9.394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


B

Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.


C

Lei nº 10.436/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).


D

Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica de Assistência Social.


E

Lei nº 12.711/2012 – Que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio (cotas étnico-raciais).