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Inconformado com a separação, Jorge ameaçou sua ex-mulher...
Inconformado com a separação, Jorge ameaçou sua ex-mulher, que fez um registro de ocorrência na Delegacia. O juiz do Juizado de Violência Doméstica determinou a participação de Jorge em um programa de recuperação voltado para homens, coordenado pelo psicólogo do Juizado.
Considerando a Política Nacional de Alternativas Penais, é correto afirmar que:
A
Jorge foi absolvido da condenação de violência doméstica por ter praticado crime de menor potencial ofensivo;
B
a terapia de grupo foi indicada para Jorge considerando os determinantes psicológicos percebidos na agressão praticada;
C
se trata de ação de responsabilização de Jorge pela violência praticada, tendo como objetivo promover a reflexão e a reeducação;
D
o objetivo da medida socioeducativa é a promoção da cultura da paz doméstica e a restauração da relação conjugal rompida;
E
as técnicas de conciliação utilizadas pelo psicólogo são reconhecidas como práticas de Justiça Terapêutica.