Texto para responder às questões de 36 a 40.
Art. 205 - A educação, direito de todos, dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando a ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
BRASIL, Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html>. Acesso em: 13 dez. 2023.