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A atuação de entidades como o Ministério Público, Polícias...
Caso para responder às questões de 69 a 75.
Bia é uma garota de 7 anos de idade que frequenta a rede pública de educação no Distrito Federal. Oriunda de família humilde, Bia reside com seu pai, 47 anos de idade, e sua mãe, 39 anos de idade, numa casa alugada, de três cômodos (quarto, banheiro e cozinha). A equipe pedagógica da escola em que Bia estuda tem notado que, nas últimas quatro semanas, a garota está cada vez mais desinteressada nas atividades escolares, apresentando comportamento de isolamento, tanto de seus amigos de turma quanto dos professores. Apresenta choro fácil, alta irritabilidade e grande agressividade – comportamentos não habituais da criança, segundo a equipe pedagógica. A professora de Bia tem percebido que frequentemente a criança demonstra dificuldade em segurar o xixi, sendo regular a roupa de Bia apresentar cheiro forte de urina. Nas aulas de educação física, Bia evita fazer contato com as outras crianças e reiteradamente relata sentir dores pelo corpo. Além disso, Bia apresenta comportamento de pavor quando se aproxima a hora de voltar para casa. A equipe pedagógica recentemente convocou os pais de Bia para uma reunião, a fim averiguar se alguma situação específica estava acontecendo na família, que houvesse ocasionado a mudança de comportamentos de Bia. Na reunião, a equipe pedagógica percebeu que a mãe apresentava olhar vago e distante, e pouco respondia aos questionamentos, ao passo que o pai tomava a frente em todas as respostas, sempre olhando firmemente para sua esposa. As respostas dos pai de Bia às perguntas feitas pela equipe pedagógica foram todas no sentido de que não há nada de anormal acontecendo no cotidiano da família, e que Bia está “perfeitamente normal” (sic), como sempre esteve. Após o encontro com a família, a equipe escolar resolveu entrar em contato com a equipe da Unidade Básica de Saúde, bem como acionar o Conselho Tutelar da região da residência da família de Bia. Após reunião conjunta entre os representantes das três entidades, surgiu a hipótese de abuso sexual.
A atuação de entidades como o Ministério Público, Polícias (Militar e Civil), a Defensoria Pública e a Vara da Infância e Juventude, no caso de Bia, corresponde, segundo o Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente, a qual dos eixos de atuação do Sistema de Garantia de Direitos dessa população?
A
Eixo da promoção de direitos
B
Eixo da defesa de direitos
C
Eixo do controle social dos direitos
D
Eixo punitivo sancionatório dos direitos