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A Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os...
A Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, em seu art. 2º, parágrafo único, postula sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais. Sobre os direitos listados, assinale a alternativa correta:
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm#:~:text=LEI%20No%2010.216%2C%20DE,Art. Acesso em: 29 jun. 2023.
A
Receber tratamento no interesse exclusivo de beneficiar a sociedade, visando alcançar sua inserção no mercado de trabalho.
B
Ser tratada exclusivamente em hospitais psiquiátricos.
C
Não receber informações sobre sua doença e seu tratamento, por não ter condições de lidar com as informações.
D
Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.
E
Receber exclusivamente tratamento medicamentoso.