Conforme explicitado na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2003, a Declaração é “um documento que visa a informar a ocorrência de fatos ou situações objetivas relacionados ao atendimento psicológico, com a finalidade de declarar” (CFP, 2003). Entre outros aspectos, deverá a Declaração expor:
A
o registro da informação do sintoma, situação ou condições psicológicas que justifiquem o atendimento, afastamento ou falta.
B
o indicativo do código da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigor.
C
a narrativa detalhada e didática, com clareza, precisão e harmonia, tornando-se acessível e compreensível ao destinatário, considerando ser este documento uma peça de natureza e valor científicos.
D
Finalidade do documento.
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