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Determinado psicólogo atuante em contexto judicial realizou...
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Q3634197
Teclas de Atalhos
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Determinado psicólogo atuante em contexto judicial realizou entrevista com adolescente de 14 anos após sofrer violência praticada por um familiar em sua residência. O profissional foi atento ao modo como deveria conduzir esse momento, baseando-se na escuta especializada, que é um procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade. Considerando o caso hipotético anterior, analise as assertivas a seguir sobre a Lei nº 13.431/2017 que dispõe sobre depoimento especial e lei da escuta protegida.
I. Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
II. A criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento.
III. A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
IV. O depoimento especial reger-se-á por protocolos e, sempre que possível, será realizado uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial, garantida a ampla defesa do investigado.
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I, apenas.
C
II, apenas.
D
I e II, apenas.
E
II e III, apenas.