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A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividi...
A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre a mãe e o pai. Contudo, foi feita uma alteração significativa na lei, em 2023, relacionando-a com a violência doméstica ou familiar.
Sobre a guarda compartilhada, segundo a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
A
Será aplicada a guarda exclusiva à pessoa vítima da violência, e a destituição do poder familiar ao autor da agressão.
B
Será aplicada a guarda compartilhada, salvo quando houver certeza da existência comprovada de violência doméstica ou familiar.
C
Será aplicada a guarda compartilhada, salvo quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar.
D
Será aplicada a guarda compartilhada, salvo quando houver risco de violência física e/ou sexual, dada a maior probabilidade de comprovação em comparação à violência psicológica.
E
Será aplicada a guarda compartilhada mesmo quando houver risco de violência doméstica ou familiar, devendo o autor da agressão ou a família como um todo serem encaminhados para programa de auxílio e orientação.