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Júlia, uma menina de 7 anos de idade, possível vítima de...
Júlia, uma menina de 7 anos de idade, possível vítima de abuso sexual por parte do avô materno, é encaminhada para a realização do depoimento especial. De acordo com o Decreto Federal no 9.603/2018, que regulamenta a lei no 13.431/2017, Júlia
A
somente poderá opinar sobre o gênero do profissional que a atenderá a partir dos 12 anos de idade.
B
será atendida pelo profissional que for atribuído pelo Magistrado ao atendimento, independentemente do gênero.
C
tem direito de ser consultada acerca de sua preferência em ser atendida por profissional do mesmo gênero.
D
por padrão, será atendida por um profissional de gênero diferente do gênero do potencial agressor.
E
deverá declarar ao Ministério Público sua preferência explícita por ser atendida por um profissional de gênero distinto ao do agressor.