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A política de assistência social, que tem por funções a...
A política de assistência social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos e prevenir a incidência de riscos sociais. Conforme o disposto na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) a garantia de proteção socioassistencial compreende:
A
A matricialidade sociofamiliar.
B
A territorialização.
C
A não submissão do usuário a situações de subalternização.
D
O controle social e participação popular.
E
A primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social.