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De acordo com o disposto na Lei nº 8080/90 e os serviços...
De acordo com o disposto na Lei nº 8080/90 e os serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Quando as suas disponibilidades não forem suficientes para abonar a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá apelar aos serviços oferecidos pela iniciativa privada.
B
Os serviços privados de assistência à saúde distinguem-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
C
É lícita a participação direta ou indireta de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de manter um hospital geral filantrópico.
D
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, salvo por meio de doações de organismos internacionais ligados à Organização das Nações Unidas, sendo imperativo a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovado pela Conselho Nacional de Saúde e submetendo-se a seu controle as atividades desenvolvidas e os instrumentos que forem estabelecidos.
E
É proibido aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados ocupar cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).