Segundo a organização legal do SUS, considere esta descrição: são documentos que constituem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias preconizadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem adotados pelos gestores do SUS. Devem ser fundamentados em evidência científica e sopesar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas. Descreve-se: