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Em 2005, durante a 33ª Sessão da Conferência Geral da...
Em 2005, durante a 33ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, 191 países, de forma unânime, aprovaram a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, que aborda os dilemas éticos que surgem da interseção entre a prática médica, as ciências da vida e as tecnologias correlatas, principalmente com relação às pesquisas realizadas com seres humanos. O documento, se tornou um marco ao ampliar os horizontes da bioética para além dos limites das preocupações exclusivamente biomédicas, abrangendo os campos sanitário, social e ambiental, e ao enfatizar a importância da justiça social.
Considerando seus conhecimentos a respeito de bioética e ética aplicada à pesquisa em saúde, assinale a alternativa falsa:
A
Toda intervenção médica com caráter preventivo, diagnóstico ou terapêutico requer o consentimento prévio, livre e esclarecido do indivíduo afetado, fundamentado em informações completas. Esse consentimento, quando pertinente, deve ser manifesto e tem o direito de ser revogado pelo indivíduo em questão a qualquer momento e por qualquer motivo, sem implicar em desvantagens ou discriminações.
B
É imperativo serem maximizados os benefícios tanto diretos quanto indiretos para os pacientes, sujeitos de pesquisa e demais indivíduos envolvidos, ao mesmo tempo, em que quaisquer possíveis danos a esses mesmos indivíduos sejam mantidos em sigilo, no contexto da aplicação e progresso do conhecimento científico, práticas médicas e tecnologias associadas.
C
Em determinadas situações de pesquisas conduzidas em um grupo de pessoas ou comunidade, é cabível buscar um consentimento adicional dos representantes legais do grupo ou comunidade afetada. Contudo, é fundamental ressaltar que em nenhum caso o consentimento coletivo da comunidade ou a autorização de um líder comunitário, ou outra figura de autoridade, deve substituir o consentimento individual.
D
É imprescindível considerar a vulnerabilidade inerente à condição humana durante a aplicação e o progresso do conhecimento científico, das práticas médicas e das tecnologias correlatas. Pessoas e grupos em situações de vulnerabilidade específica devem receber proteção, e a integridade individual deve ser respeitada de forma integral.