Por meio da Lei de Inclusão, busca-se não apenas garantir o cumprimento de normas legais, mas também promover uma mudança cultural e social que reconheça e valorize a diversidade como um elemento enriquecedor da sociedade, sobretudo, é importante definir que
A
a pessoa com deficiência é aquela portadora de alguma limitação sensorial, intelectual ou cognitiva, que a coloca em desigualdade de condições com as demais pessoas.
B
a deficiência afeta a capacidade civil da pessoa, seja de maneira absoluta ou relativa.
C
a pessoa com deficiência poderá ser submetida à internação forçada, desde que não esteja sob curatela.
D
a pessoa com deficiência é aquela com impedimento de longo prazo, que, em interação com alguma barreira, obsta a sua participação, em igualdade de condições, com as demais pessoas.
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