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Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.


A

A internação das pessoas acometidas de transtorno mental, em qualquer de suas modalidades, será primeiramente indicada como forma de tratamento.


B

A internação psiquiátrica será realizada independente de laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.


C

Constitui crime punível com reclusão recusar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta.


D

A internação compulsória é aquela que se dá com o consentimento do usuário.


E

Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, ou de seu representante legal.