O Código de Ética Profissional do Psicólogo, Resolução CFP nº 010/2005, atualizado em 2018, estabelece princípios fundamentais, entre eles o respeito e a promoção dos direitos humanos. Em contextos de violência institucional, como denúncias recentes de maus-tratos em comunidades terapêuticas e unidades socioeducativas (Relatório CFP, 2023), qual deve ser a posição ética do psicólogo?
Em situações de violência institucional, o psicólogo pode priorizar a mediação de conflitos internos e a preservação do vínculo terapêutico, evitando manifestações diretas de denúncia que possam colocar em risco a continuidade do atendimento.
O Código de Ética permite, mas não obriga, o psicólogo a pautar sua prática na defesa incondicional dos direitos humanos, devendo articular sua ação profissional à promoção da cidadania e à superação de formas de violência.
Em casos de maus-tratos em instituições, o psicólogo pode optar por registrar a ocorrência em prontuário ou relatórios internos, sem acionar instâncias externas, desde que preserve o sigilo profissional
A posição ética exige reconhecer os determinantes sociais do sofrimento e atuar para transformá-los, de modo a não restringir sua intervenção a diagnósticos e técnicas clínicas isoladas do contexto político.