A Lei Federal nº 10.216/2001 estabelece direitos...
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A Lei Federal nº 10.216/2001 estabelece direitos...

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Q4875600
Teclas de Atalhos
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Ano: 2026
Prova: Avança SP - Prefeitura de Cachoeira Paulista - Psicólogo - 2026

A Lei Federal nº 10.216/2001 estabelece direitos relacionados à assistência e à proteção das pessoas com transtornos mentais. Sobre esses direitos, assinale a alternativa correta.


A

O atendimento deve priorizar procedimentos padronizados, considerando as necessidades gerais dos serviços de saúde.


B

A recuperação deve ser direcionada principalmente ao afastamento das atividades familiares e comunitárias.


C

A assistência deve privilegiar medidas voltadas à proteção patrimonial da pessoa atendida.


D

O tratamento deve ter como referência principal a permanência da pessoa em ambiente especializado.


E

A pessoa com transtorno mental tem direito a tratamento adequado às suas necessidades, com respeito, proteção contra abuso e estímulo à inserção na família.