Refere-se tipicamente à hospitalização involuntária ou tratamento
determinado judicialmente de indivíduos mentalmente
doentes que precisam de cuidados porque apresentam
tendências perigosas em relação a si e aos outros.
Trata-se
A
do encarceramento.
B
da restrição civil.
C
da curatela.
D
da tutela.
E
de exclusão cidadã.
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