O direito inalienável da criança em manter o convívio familiar
constitui o eixo nevrálgico do dispositivo jurídico da guarda
compartilhada. Com relação a esse assunto, assinale opção correta.
A
Nos termos da lei, são previstas situações excepcionais de
designações discriminatórias relativas à filiação.
B
A criança tem o direito de ser educada e conservada na
responsabilidade legal de seus genitores, mesmo que
separados, exceto quando o seu interesse torna necessária a
guarda unilateral.
C
Na responsabilização de genitores não casados, com relação
aos seus filhos, o direito de convivência é o fator decisivo.
D
O pátrio poder é exercido por pai ou por mãe, de forma
excludente, de acordo com o disposto na legislação civil,
assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de
divergência, recorrer à autoridade competente para a solução
da discordância.
E
Dificuldades materiais constituem motivo suficiente para a
perda ou a suspensão do pátrio poder.
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